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Notícias

Penhora de imóveis on-line

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07/03/2012

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inicia, no próximo dia 1º, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on-line, segundo informou, ontem, matéria publicada no site do órgão. 
Ainda de acordo com aquela fonte, o objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá imprimir celeridade ao procedimento e, consequentemente, às penhoras judiciais.
Para se fazer, atualmente, essa consulta, é preciso percorrer os nove cartórios de registros de imóveis espalhados em toda a cidade, o que demanda tempo e recursos. Normalmente, essa pesquisa é realizada com o objetivo de saber se a parte devedora possui bens imóveis que possam servir como garantia para o pagamento de dívidas. Caso a resposta seja positiva, o juiz emite uma ordem de constrição de bens ao cartório onde o imóvel está registrado, a fim de impedir que o bem seja negociado.  Inicialmente o sistema irá funcionar, de maneira piloto, apenas na 7ª Vara Cível de Brasília e na Vara de Execuções Fiscais do DF.
A consulta também estará restrita, nesse momento inicial, ao 1º Registro de Imóveis do DF. A previsão é de que, até o final de abril, a pesquisa seja estendida também ao 2º, 3º e 4º Registros de Imóveis. Posteriormente, o sistema deve abarcar todos os nove Registros de Imóveis do Distrito Federal, e ser disponibilizado a todas as Varas Cíveis..
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inicia, no próximo dia 1º, os testes preliminares para a adoção de um sistema informatizado que permitirá a realização de consulta e penhora de imóveis on-line, segundo informou, ontem, matéria publicada no site do órgão. 

Ainda de acordo com aquela fonte, o objetivo do sistema é unificar a pesquisa de imóveis no DF em uma única base de dados, o que irá imprimir celeridade ao procedimento e, consequentemente, às penhoras judiciais.

Para se fazer, atualmente, essa consulta, é preciso percorrer os nove cartórios de registros de imóveis espalhados em toda a cidade, o que demanda tempo e recursos. Normalmente, essa pesquisa é realizada com o objetivo de saber se a parte devedora possui bens imóveis que possam servir como garantia para o pagamento de dívidas. Caso a resposta seja positiva, o juiz emite uma ordem de constrição de bens ao cartório onde o imóvel está registrado, a fim de impedir que o bem seja negociado.  Inicialmente o sistema irá funcionar, de maneira piloto, apenas na 7ª Vara Cível de Brasília e na Vara de Execuções Fiscais do DF.

A consulta também estará restrita, nesse momento inicial, ao 1º Registro de Imóveis do DF. A previsão é de que, até o final de abril, a pesquisa seja estendida também ao 2º, 3º e 4º Registros de Imóveis. Posteriormente, o sistema deve abarcar todos os nove Registros de Imóveis do Distrito Federal, e ser disponibilizado a todas as Varas Cíveis.


Fonte: Jornal Coletivo

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